AGRICULTANDO por Joaquim Leça

Este texto foi publicado no Diário de Notícias, no dia 25 de Maio de 2025.

O apagão energético que aconteceu no passado dia 28 de Abril e que afectou o Continente português e Espanha, ficando os Arquipélagos da Madeira e dos Açores a salvo, trouxe à discussão pública a importância de Portugal vir a ser menos dependente do exterior e mais autónomo em termos de energia eléctrica. Depois da pandemia da covid-19, da guerra na Ucrânia que infelizmente continua após mais de três anos, este episódio que teve lugar há cerca de um mês, deve merecer uma reflexão e uma acção. Há tempos comecei a comparar os conceitos de autonomia energética e de autonomia alimentar pela sua semelhança. Nas próximas linhas tentarei explicar porque entendo que há similitude entre ambas. Se a energia é vital para tudo o que nos rodeia (comunicações, informática, transportes, escolas, hospitais, comércio, fábricas, a água quente e o funcionamento dos electrodomésticos nas nossas casas, entre outros), a alimentação é igualmente essencial para a nossa subsistência. Quando tudo funciona sem bloqueios, nem nos apercebemos da complexidade de como é que a energia eléctrica, a água potável e os alimentos que consumimos, chegam até nós. É algo que damos por adquirido, sempre que se liga uma luz, abre-se uma torneira ou vamos ao supermercado, a uma frutaria, a uma peixaria, a um talho, e está tudo lá, do que precisamos (e às vezes do que não precisamos também, mas que acabamos por comprar). Porém, se por algum motivo de força maior, não há luz (como sucedeu a 28 de Abril), nem água e se nos faltam os alimentos, mesmo que por algumas horas, gera-se o caos e aumenta a ansiedade em nós, por não sabermos o momento em que voltaremos a ter aquilo que nos é indispensável no nosso quotidiano. Por isso, urge que se pense e actue localmente, não só na área energética, mas em simultâneo na área alimentar, em especial, na produção agrícola e pecuária, que é a base da nossa alimentação. Dada a incerteza global que vivemos no presente, quer no que diz respeito à política e à economia, quer no que se refere aos conflitos armados na Europa, no Médio Oriente e no continente africano, é pertinente pensar nestas matérias e no que queremos para os nossos filhos e os vindouros, para que tenham um nível de vida tão bom (ou melhor) que aquele que temos nos dias de hoje.

A primeira vez que escrevi sobre autonomia alimentar foi a 15 de Novembro de 2009 na então revista Mais do DN Madeira com o artigo "Agricultura e Gastronomia Regional" que depois foi compilado no livro "Agricultando – 71 textos sobre Agricultura madeirense (9 de Setembro de 2007 a 30 de Maio de 2010)" da minha autoria, lançado a 21 de Março de 2011, no Mercado dos Lavradores, no Funchal. Mais recentemente, a 28 de Agosto de 2022, voltei a escrever neste espaço sobre este assunto com o escrito "Por uma Autonomia alimentar madeirense", e a 27 de Outubro de 2024 no seguimento de uma comunicação que fiz a 11 de Outubro daquele ano no 2.º Festival Agrícola e Repentista da Madeira – FARM, organizado pela Câmara Municipal de Santana. Baseado no conceito de soberania alimentar, podemos entender a autonomia alimentar como o direito de uma região poder determinar e aplicar as políticas agrícolas e alimentares, nomeadamente o de decidir o que cultivar, o que comer e como comercializar, o de produzir localmente, com respeito pelo território e pelo controlo dos recursos naturais como por exemplo a água, as sementes e a terra, e que poderá ser concretizada cá, tendo em conta a realidade do Arquipélago da Madeira como Região Autónoma com um estatuto político-administrativo definido. É sabido que Portugal importa cerca de 75 por cento dos alimentos que necessita, e que essa percentagem é maior se estivermos só a falar da nossa Região. Num arquipélago, onde a principal ilha é caracterizada por um relevo acidentado, com explorações agrícolas de pequena dimensão e dispersas por várias parcelas, temos consciência que nunca seremos auto-suficientes. Contudo, podemos e devemos ser menos dependentes do exterior, com ganhos na economia regional, pois o incentivo das produções agrícola e pecuária na Madeira e no Porto Santo e respectivo consumo nas nossas casas e no sector da hotelaria e da restauração, contribui para a criação de riqueza por cá em vez de ser lá fora. Além disso, reduz-se a pegada ecológica, pois importaremos menos produtos agrícolas e pecuários e estaremos a promover as cadeias curtas de comercialização por meio dos mercados de produtores locais. Como dissemos no artigo do mês passado, é crucial que se crie a Reserva Agrícola Regional da Madeira, por analogia do que já sucede no Arquipélago dos Açores e no Continente, para que possamos garantir a existência de terrenos com aptidão agrícola e que desse modo haja equilíbrio entre as partes rural e edificada. É necessário incentivar a fixação de jovens casais que se queiram dedicar à agricultura preferencialmente fora do eixo Machico-Ribeira Brava, ou seja, nos concelhos da Calheta, Ponta do Sol, da costa norte da Madeira e Porto Santo. Através da celebração de contratos de arrendamento rural bonificados financeiramente pelo Governo Regional ou pelas Autarquias, por um período mínimo de dez anos, com particular ênfase naqueles terrenos que estão incultos há muitos anos, por motivos de idade avançada ou devido ao estado de saúde dos proprietários, ou cujos herdeiros estão emigrados, estes poderiam ser agricultados, evitando-se assim o seu desleixo e a proliferação de plantas invasoras com o consequente risco de incêndio, ou a vulnerabilidade a inundações, derrocadas e deslizamento de terras, bem como a degradação do património edificado agrícola e tradicional (os poios* e os palheiros), entre outros. Se se investe e bem na prevenção dos incêndios e das inundações por via do apetrechamento de meios materiais e humanos da Protecção Civil, assim como na infra-estruturação e monitorização das principais ribeiras, também o deveríamos fazer a montante dessa prevenção, isto é, criar condições para que as zonas com aptidão agrícola, mas deixadas ao abandono, pudessem ser cultivadas e por isso menos perigosas em caso de ocorrência de incêndios, ou que perante precipitação intensa tivessem lugar derrocadas e deslizamento de terras.

Como residentes num Arquipélago, pensemos e actuemos na autonomia energética (já em curso), mas tenhamos igual atitude com a autonomia alimentar (a iniciar o mais rapidamente possível) para o bem comum dos de agora e dos do porvir.

* - regionalismo madeirense para socalcos.