AGRICULTANDO por Joaquim Leça

Este texto foi publicado no Diário de Notícias, no dia 26 de Junho de 2022.

A actividade agrícola como qualquer outra actividade económica gera resíduos resultantes da utilização de factores de produção como os fertilizantes químicos e os produtos fitofarmacêuticos (PF) ou pesticidas de uso agrícola. Sobre estes últimos, também conhecidos entre nós por "remédios" para a agricultura, após o esgotamento do conteúdo, sobra a embalagem vazia que deverá ser encaminhada, não para o ecoponto ou o contentor do plástico/metal que temos lá em casa, mas junto das empresas que comercializam os PF. Em Portugal, é a Sociedade Gestora do Sistema Integrado de Embalagens e Resíduos em Agricultura (SIGERU) que, através do sistema Valorfito, é responsável pela recolha, tratamento e valorização das embalagens vazias dos pesticidas de uso agrícola. Todas as embalagens vazias de PF com capacidades inferiores a 250 litros ou quilos, de sementes tratadas com PF, de biocidas como os produtos de desratização e desparasitação, e as embalagens vazias de PF com capacidades superiores a 250 litros ou quilos, também estão abrangidas por este sistema de gestão. Antes da entrega dessas embalagens vazias num saco Valorfito, nos pontos de venda de PF, deve efectuar-se a tripla lavagem nas embalagens com capacidade inferior a 25 litros, aproveitando-se desse modo todo o pesticida de uso agrícola, na calda. Contudo, as embalagens de PF não rígidas de qualquer capacidade (saquetas ou sacos) e rígidas de 25 litros ou quilos até 1.000 litros ou quilos, devem ser devidamente esgotadas do seu conteúdo, mas sem lavagens. Num artigo de opinião do Director Geral do Valorfito, Engenheiro António Lopes Dias, disponível na página de internet daquele sistema de gestão, conclui-se que ao longo de 10 anos (2012-2021), o Valorfito recolheu 3.704 toneladas, das quais, umas inéditas 512 toneladas em 2021, de embalagens vazias de pesticidas de uso agrícola, de sementes e de biocidas por parte dos agricultores portugueses, assegurando assim que estes adoptam as boas práticas de reciclagem e valorização, com ganhos ambientais e de segurança intrínsecos. Na Região, o sistema Valorfito foi posto em prática em 2018 e desde então, quer os estabelecimentos de venda de PF, quer os agricultores, têm aderido cada vez mais à entrega deste tipo de embalagens.

Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelas empresas e outras entidades que recebem estes resíduos, o Valorfito instituiu um conjunto de prémios de carácter anual, que visa incentivar o aumento de recolha e encaminhamento adequado de embalagens vazias de PF, a nível nacional. Assim, criaram-se os seguintes prémios: "Prémio Excelência", "Prémio Cooperativa", "Prémio Crescimento", "Prémio Biocidas" e "Prémio Sementes". Nos prémios relativos a 2021 e divulgados no início do passado mês de Maio, merece especial atenção o "Prémio Crescimento", que é atribuído a cada uma das seguintes regiões: Litoral norte (distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto), Litoral centro (Aveiro e Coimbra), Interior norte (Bragança e Vila Real), Interior centro (Viseu, Guarda e Castelo Branco), Ribatejo (Setúbal e Santarém), Oeste (Leiria e Lisboa), Alentejo (Portalegre, Évora e Beja), Algarve (Faro), Açores e Madeira. Desse modo, a empresa Madagro – Técnicas Agrícolas e Serviços, Unip. Lda. de Passos Vieira, foi a vencedora do ‘Prémio Crescimento Madeira’, com 185 quilos de embalagens vazias de PF recebidas, entre outros cinco pontos de retoma. O prémio consistiu num cheque de 250 euros que será concedido a uma instituição de solidariedade da Madeira escolhida pelo premiado, a Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira, e um voucher de turismo nacional de igual montante. Mais que as distinções dadas, importa reter que é cada vez mais importante que as empresas que comercializam os PF, aumentem as quantidades de embalagens vazias, sendo de destacar o exemplo do Município de São Vicente, que também recebe estes resíduos e encaminha-os para o devido tratamento. Seria de todo muito positivo para o sector agrícola e para os que aplicam os PF nos cultivos agrícolas, assim como para a população em geral e para os que nos visitam, que mais câmaras municipais da Madeira e do Porto Santo implementassem a recepção das embalagens vazias de pesticidas de uso agrícola, dada a maior proximidade geográfica com os munícipes que utilizam os PF, pois trata-se de um resíduo poluente e de risco que, por vezes, é deixado junto das explorações agrícolas (nas paredes dos poios) ou é inadvertidamente atirado para uma ribeira.

É já tempo de ganharmos maior consciência ambiental nesta área, para bem de nós e dos vindouros…