AGRICULTANDO por Joaquim Leça

Este texto foi publicado no Diário de Notícias, no dia 28 de Dezembro de 2025.

No passado dia 5 deste mês assinalou-se um pouco por todo o mundo, o Dia Mundial do Solo. Esta data comemorativa foi criada através de uma resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Dezembro de 2013 e promovida anualmente desde 2014 pela FAO, a organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Como é sabido, o solo é um suporte vital para a actividade agrícola, para as funções dos ecossistemas essenciais e para a segurança alimentar, contribuindo para o crescimento económico, a biodiversidade, a agricultura que não esgota os recursos naturais nem causa danos ambientais e a adaptação às alterações/mudanças climáticas. A título de curiosidade, refira-se que 95 por cento da nossa alimentação provém do solo, que 33 por cento dos solos estão degradados a nível mundial, que pode levar mais de mil anos para a formação de 2 a 3 centímetros de camada de solo, que 15 dos 18 elementos químicos essenciais às plantas são fornecidos pelo solo, que numa colher com solo há mais organismos vivos do que a população mundial, e que o solo é o habitat de quase 59 por cento das espécies na Terra. Por isso, nunca é demais sensibilizar a opinião pública para a importância dos solos. Nesse âmbito, o Dia Mundial do Solo deste ano foi dedicado aos "Solos saudáveis para Cidades saudáveis". A este propósito, refira-se que mais de metade da população global vive nas cidades e que até 2050 passarão a ser dois terços. Desse modo, as cidades vão continuar a crescer, causando a impermeabilização dos solos devido ao asfalto e à construção de edifícios, agravando o risco de cheias e de sobreaquecimento, e aumentando a poluição. É necessário que as cidades se adaptem, "respirem" e se desenvolvam bem, tenham espécies ornamentais, florestais, agrícolas, em áreas urbanas e periurbanas, para absorver parte da precipitação, regular a temperatura do ar, reter carbono e melhorar a qualidade do ar. Há que transformar o que está debaixo dos nossos pés, os solos, a infra-estrutura escondida da vida urbana. Daí que, de há uns anos a esta parte, é comum falar-se em solos saudáveis e associar este conceito a produtos agrícolas saudáveis e a uma alimentação saudável, pois existe uma ligação efectiva entre os mesmos.

(Direitos Reservados)

A 12 de Maio de 2021, a Comissão Europeia definiu o Plano de Acção da União Europeia (UE) intitulado "Rumo à Poluição Zero no Ar, na Água e no Solo", com o objectivo de alcançar a neutralidade climática até 2050. Este desiderato surge na sequência de termos um modelo económico limpo e circular com base nos ecossistemas naturais restaurados e saudáveis, pondo fim a mais perda de biodiversidade e criando um ambiente saudável e sem substâncias tóxicas para todos os cidadãos. Trata-se efectivamente de uma visão de um mundo sem poluição, tendo em conta o que já está a ser feito e o que se pretende levar a cabo no futuro, onde a prevenção da poluição surge em primeiro lugar. Desse modo, o conceito de solo saudável é cada vez mais premente com vista a uma agricultura mais ‘limpa’ (leia-se com menos fertilizantes químicos e pesticidas de uso agrícola), para obter produtos agrícolas mais seguros para que tenhamos igualmente uma alimentação mais segura e saudável. Um solo saudável é o resultado do equilíbrio entre as suas propriedades físicas, biológicas e químicas. Considera-se como tal, um solo com uma boa estrutura superficial porosa e estável no subsolo, arejada, boa retenção e drenagem, uma biodiversidade constituída por organismos benéficos em abundância, uma baixa pressão de pragas, e um pH próximo do neutro, sem produtos químicos nocivos e baixa salinidade. As práticas de rotação de culturas e um maneio da flora e da fauna do solo para aumentar a biodiversidade do solo, deverão ser executadas pelo agricultor. Um solo com um bom teor de matéria orgânica, além de ser importante para a obtenção de boas produções, é um factor básico para o primeiro nível da cadeia alimentar do solo, alimentando os microrganismos e organismos activos dessa cadeia alimentar. Recentemente, a UE por meio da Directiva 2025/2360 de 12 de Novembro de 2025 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, relativa à Monitorização do Solo, determina “[...] um quadro sólido e coerente de monitorização do solo aplicável a todos os solos da União, reduzir a contaminação do solo para níveis que deixem de ser considerados prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente, melhorar continuamente a saúde dos solos na União, manter os solos em estado saudável e prevenir e enfrentar todos os aspectos relacionados com a degradação do solo, a fim de alcançar solos saudáveis até 2050, para que possam prestar múltiplos serviços ecossistémicos a uma escala suficiente para satisfazer necessidades ambientais, sociais e económicas, prevenir e mitigar os impactos das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, e aumentar a resiliência contra catástrofes naturais e em termos de segurança alimentar”. Este documento também abrange as Regiões Ultraperiféricas, onde se refere que “[…] os Estados-Membros deverão poder adaptar, sempre que necessário, as obrigações relativas à monitorização e à avaliação da saúde do solo às características específicas das suas regiões ultraperiféricas”.

Numa região insular como a nossa, preservar o solo para fins agrícolas é algo que deve ser tido em conta, pois trata-se de um recurso natural finito que leva muito tempo a formar-se. Saibamos cuidar dos solos da Madeira e do Porto Santo!

Resta-me desejar a si, caro leitor, a continuação de Boas Festas e votos de um 2026 com boas e abundantes produções agrícolas regionais!