AGRICULTANDO por Joaquim Leça

Este texto foi publicado no Diário de Notícias, no dia 29 de Maio de 2022.

No dia 5 deste mês, a Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulgou o Recenseamento Agrícola (RA) 2019, na sua página de internet (https://estatistica.madeira.gov.pt/). Esta importante operação estatística que acontece de dez em dez anos, é um retrato fiel da actividade agrícola do Arquipélago da Madeira e realizou-se no terreno entre Outubro de 2019 e Novembro de 2020. Através dos seus quadros e dos resultados apurados em função das respostas dadas pelos produtores, podemos avaliar em que ponto é que nos encontramos. De um modo geral, o número de explorações agrícolas manteve-se mais ou menos igual, com 13.534 explorações em 2019 (menos 77 que em 2009), com uma diminuição de 0,6 por cento. Ao nível dos concelhos, Câmara de Lobos é o que tem o maior número de explorações, 2.140 (menos 13 que em 2009), acompanhado por Machico, com 1.659, Calheta, 1.347 e Santana com 1.486, por oposição ao Porto Moniz, 369, e ao Porto Santo, 114, que têm o número mais baixo de explorações. No que se refere à Superfície Agrícola Utilizada (SAU), esta foi de 4.604,4 hectares, com uma redução de 15,2 por cento (menos 824 hectares que em 2009). A SAU por exploração passou de aproximadamente 4.000 metros quadrados em 2009, para cerca de 3.400 metros quadrados em 2019. A título de curiosidade, sublinhe-se que 51,5 por cento das explorações recenseadas têm uma área agrícola utilizada inferior a 2.000 metros quadrados, ao passo que 82,5 por cento têm uma superfície abaixo dos 5.000 metros quadrados. Numa breve análise pelos municípios, verifica-se que Santana é o que tem mais SAU, 705,4 hectares, seguido de Câmara de Lobos, 634,1 hectares e de Santa Cruz, 462,9 hectares, sendo que os que têm menos SAU são o Porto Santo, 212,9 hectares e o Porto Moniz, 183,5 hectares. Quanto à natureza jurídica do produtor, 98,6 por cento são considerados produtores singulares, maioritariamente autónomos, isto é, que recorrem sobretudo à mão-de-obra familiar. Contudo, é de assinalar o aumento de sociedades, 63, em 2009, para 160, em 2019, que dizem respeito a 5,1 por cento da SAU, quando em 2009 apenas representavam 1,5 por cento da área agrícola utilizada. Em termos económicos, o quantitativo de médias e grandes explorações cresceu em relação a 2009, 436 (210 em 2009) com um Valor de Produção Padrão Total (VPPT) compreendido entre 25.000 e 100.000 euros, e 59 com um VPPT superior a 100.000 euros (52 em 2009), respectivamente.

(Direitos Reservados)

A superfície total que resulta da soma da SAU com os matos e os povoamentos florestais, a superfície agrícola não utilizada e as demais superfícies das explorações agrícolas madeirenses, em 2019, era de 6.679,4 hectares, repartida da seguinte forma: SAU com 68,9 por cento desse total (76 por cento em 2009), 14,7 por cento de superfície florestal sem aproveitamento agrícola (10,7 por cento em 2009), 11,8 por cento de superfície agrícola não utilizada (8,6 por cento em 2009), ou seja, a que não é explorada para a agricultura apesar de o ter sido outrora, e 4,6 por cento (4,7 por cento em 2009) de outras superfícies (edifícios, caminhos, logradouros, entre outros). Quando se compara a SAU com a superfície da RAM, esta representa 8,3 por cento (menos 0,6 por cento em 2009). Dos 4.604,4 hectares de área agrícola utilizada, 50,4 por cento (45,7 por cento em 2009) e 35,5 por cento (41,3 por cento em 2009) são ocupados por culturas permanentes e terras aráveis, 11,2 por cento por pastagens permanentes (9,6 por cento em 2009) e 2,8 por cento por hortas familiares (3,4 por cento em 2009), respectivamente. Na Região, dos 2.322,4 hectares ocupados por culturas permanentes, os frutos subtropicais prevalecem com 1.076,4 hectares (46,3 por cento do total de permanentes), tendo na última década superado a vinha com 719 hectares (31 por cento do total). Confirma-se assim um aumento de 26,8 por cento na área de frutos subtropicais e a de vinha com uma redução de 36,4 por cento, esta última por via da área ocupada pelos produtores directos (uva americana, "jaqué", "canim", entre outras). A área de bananeira que é de 822,4 hectares teve um acréscimo de 18 por cento quando se compara com o recenseamento anterior. Os concelhos do Funchal e da Ponta do Sol representam mais de 45 por cento da superfície regional ocupada por esta cultura. A cultura da anoneira com 111 hectares também merece destaque no grupo dos frutos subtropicais, distribuídos essencialmente e por ordem decrescente, pelos municípios de Santana, Machico, Santa Cruz e Funchal com um peso na ordem dos 71 por cento do total regional. Os frutos frescos (macieiras, ameixeiras, cerejeiras, entre outras) têm uma superfície de 262,8 hectares (11,3 por cento do total), os de casca rija, 123,1 hectares, 5,3 por cento do total e os citrinos com 117,6 hectares (onde se sobressai a tangerineira) correspondentes a 5,1 por cento do total. Nas culturas temporárias, a horticultura é aquela que se realça com 45 por cento da área como cultura principal, 722,1 hectares, seguida por outras culturas temporárias onde se incluem a batata-doce e o inhame, com 20,2 por cento (324,7 hectares), bem como a semilha [regionalismo para batata], com 16,2 por cento (260,4 hectares). Por comparação com o RA anterior, só as outras culturas temporárias aumentaram mais 6,1 por cento, enquanto a semilha e as hortícolas diminuíram 52 por cento e 28,5 por cento, respectivamente. Nas culturas industriais, onde se integra a cana sacarina, esta ocupa 173,5 hectares (mais 51,1 por cento que em 2009), tendo as flores e ornamentais recuado a sua área para 45,4 hectares (menos 16,3% que em 2009). Uma nota de registo para a superfície relativa à horta familiar (para autoconsumo), que representa 130 hectares, e das pastagens permanentes em terra limpa e sob coberto de matas e florestas (pese embora sem serem alvo de grandes cuidados por parte dos produtores), com 516,7 hectares do total da SAU. No Recenseamento Agrícola 2019, ainda podemos encontrar informação detalhada sobre a rega, a origem da água de rega e os tipos de rega consoante as culturas, os efectivos animais (bovinos, ovinos, caprinos, coelhos e aves), as máquinas agrícolas (tractores, motocultivadores, motoenxadas, roçadoras e motopulverizadores), a população familiar e mão-de-obra agrícola, com 36.931 pessoas, na sua maioria homens, com mais de 65 anos e com o 4.º ano de escolaridade (antiga 4.ª classe), 14,5 por cento da população residente estimada em 2019, e condicionalismos à actividade agrícola, com a praga dos ratos (presente em quase 75 por cento das explorações agrícolas) e o pombo trocaz (mais presente na costa norte da Madeira) a serem indicados pelos inquiridos como aqueles que mais os preocupam e comprometem as produções. Dada a limitação de espaço, muito mais haveria para escrever sobre o RA 2019, mas entendemos que os números aqui divulgados mostram claramente o que é a actividade agrícola da Madeira e do Porto Santo, no final do segundo decénio do século XXI.

Que os decisores políticos regionais e municipais saibam interpretar bem estes resultados para melhor tomar as decisões que o sector agrícola precisa no presente e para os próximos anos.