AGRICULTANDO por Joaquim Leça

Este texto foi publicado no Diário de Notícias, no dia 30 de Julho de 2021. Habitualmente, o Agricultando é publicado no DN Madeira, no último domingo de cada mês. Acontece que este texto por ter sido mais extenso e devido ao planeamento das edições do matutino, só foi possível publicá-lo em duas páginas, a título excepcional, na data em apreço, em vez de domingo passado, 25 de Julho.

No pretérito dia 15, teve lugar no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Funchal, a apresentação do livro "A Agricultura Madeirense e Eu" da autoria do Engenheiro Técnico Agrário Duarte Caldeira. Nascido na freguesia do Seixal, concelho do Porto Moniz a 16 de Julho de 1942, Duarte do Carmo Caldeira Ferreira, concluiu o seu curso em 1962, na Escola Superior Agrária de Coimbra, tendo desempenhado funções no Instituto Geográfico e Cadastral entre 1964 e 2003, na Madeira. Foi deputado eleito pelo Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Madeira durante 16 anos, sendo colaborador do Diário de Notícias da Madeira (DN Madeira) há mais de 50 anos. Em simultâneo, desenvolveu actividade privada na área da agricultura, na produção e na comercialização, de produtos para o apoio à horticultura e floricultura, tendo-se dedicado mais recentemente à produção de vinhos tranquilos e espumantes, sendo o primeiro produtor de espumante na Região. No final dos anos 70 do século passado realizou um estágio nas Ilhas Canárias sobre a aplicação dos plásticos na agricultura, nomeadamente na construção de estufas, tendo implementado o seu uso na Madeira. Apresentou alguns programas de rádio, na Estação Rádio da Madeira ("Charrua", com frequência semanal), na então Emissora Nacional e depois na RDP-Madeira, actual Antena 1 Madeira, tendo participado em debates e entrevistas na RTP-Madeira, SIC e TVI, para um canal de televisão alemão e nas rádios. Na nota de autor, é referido que esta obra surge de um conjunto de ideias soltas que foram escritas no decorrer de quase seis décadas de experiência a ocupar-se dos problemas da agricultura regional. A pequena dimensão da propriedade agrícola, a comercialização das produções, o fornecimento de água de rega e para consumo, a florestação, as jardinagens públicas, o regime de colonia, entre outros, sempre foram temas para os quais Duarte Caldeira procurou mostrar soluções. A publicação com 384 páginas e uma tiragem de 1.000 exemplares contém cerca de 80 fotografias do autor e de Roberto Ramos, numa edição da Arteleia, Produção de Conteúdos Literários coordenada pela Jornalista Sónia Silva Franco, que contou com o apoio da Ordem dos Engenheiros Técnicos. Dedicada aos pais, mulher, filhos e netos, irmãos, colegas e amigos, bem como ao seu Seixal, está dividida em 12 capítulos: "Notas introdutórias", "Ciclos de culturas e a nossa economia", "As águas", "Outras culturas", "A colonia", "Particularidades", "Soluções", "Outras medidas a tomar", "Pecuária", "Porto Santo", "Jardinagem" e "Vontade política".

(Direitos Reservados)

No prólogo, é transcrita uma entrevista a Duarte Caldeira publicada no DN Madeira de 6 de Janeiro de 1971, a propósito de uma deslocação às ilhas de Gran Canária e Tenerife para se inteirar das técnicas de aplicação de plásticos na agricultura, mormente a instalação de estufas, onde se percebe a sua linha de pensamento e sobre aquilo que pensava e pensa sobre a agricultura madeirense, nas suas limitações e oportunidades. Nas "Notas introdutórias", o autor recorda o trabalho hercúleo levado a cabo pelos nossos antepassados quando aqui chegaram há seis centúrias. A orografia difícil e acidentada, a abundância de pedra nos terrenos, levou a que o ilhéu metesse mãos à obra e erigisse os degraus de gigante, os poios [regionalismo para socalcos], verdadeiros tabuleiros férteis de produções agrícolas, quando alimentados pela água vinda das levadas. Relata a dificuldade acrescida do trabalho agrícola em terrenos de áreas reduzidas, dispersos, onde mesmo nos dias de hoje, a mecanização apesar de ser possível, é difícil na deslocação daqueles equipamentos de poio em poio. Regista as suas recordações de infância e de juventude passadas no Seixal, designadamente as tradições da Festa, o panelo no sítio do Chão da Ribeira, as vindimas, entre outras. No segundo capítulo, dá conta das culturas mais importantes ao longo do tempo para o Arquipélago da Madeira (cereais, aquando do povoamento, cana sacarina, vinho e banana) e explana a sua evolução, com dificuldades e ensejos, em especial, no período antes e depois do 25 de Abril de 1974, ou seja, no tempo do Estado Novo e da democracia instaurada, com apontamentos da sua própria vivência rural. Sugere, por exemplo, que o preço corrente de um quilo de cana-de-açúcar pago ao produtor, 28 cêntimos, deveria ser aumentado para 35 cêntimos, atendendo aos custos dos fertilizantes, da mão-de-obra e dos transportes e que apesar disso trazer igual custo num litro de aguardente, seria um valor aceite pelo sector. A título de curiosidade, e contrariando uma ideia de que são os comerciantes ingleses que dominam a comercialização do Vinho Madeira, refere que actualmente 70 por cento daquele vinho generoso é transaccionado por uma casa de origem francesa. Critica (e bem) que o madeirense, por não ter o hábito de consumir Vinho Madeira, tal como acontece com o Continental que consome o Vinho do Porto, dificulta o seu escoamento, quando no presente a produção é quase seis vezes menos que no passado. Menciona como é que constituiu a Duarte Caldeira & Filhos – Seixal Wines, Lda., o motivo da escolha do nome Terras do Avô para os vinhos de mesa produzidos e o desafio e as várias atribulações de ter sido o primeiro produtor madeirense de espumante. Na cultura da bananeira, foi Presidente da Cooperativa Agrícola de Produtores de Fruta da Madeira na segunda metade da década de 70 do século passado, lembrando a sua intervenção no sentido de mudar o modo de operação daquela cooperativa, passando de ‘cortadora’ de banana para também exportadora, com ganhos para os sócios, pois antes entregavam as produções a exportadores. Depois, nos capítulos seguintes, "Águas", indica problemas do abastecimento de água de rega no Verão e propõe respostas. Em ‘Outras culturas’, destaca as hortícolas e suas variedades como a alface, a semilha [regionalismo para batata], a batata-doce, o feijão, o milho, a cebola, a cenoura, os nabos, a couve, a salsa, o alho francês, o tomate, entre outras. Sobre a fruticultura, recorda os tempos em que qualquer casa na Madeira tinha árvores de fruto como anoneiras, abacateiros, mangueiros, goiabeiras, pitangueiras, araçazeiros, laranjeiras, tangerineiras, limoeiros, macieiras, pereiras, pessegueiros, ameixeiras, nespereiras, figueiras, consoante a altitude em que a residência se encontrava. Enaltece o trabalho encetado por dois Técnicos que muito deram à pecuária e à agricultura regionais, o Dr. Carlos França Dória e o Engenheiro Agrónomo Rui Vieira, respectivamente, com quem muito aprendeu e estabeleceu relações de amizade. Defende a ideia de que se devem aproveitar os antigos funcionários já aposentados dos postos zootécnicos e agrários da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRA), para complementar a formação aos novos funcionários, pois a experiência e o conhecimento acumulados no decorrer da sua actividade profissiobal devem ser aproveitados. No capítulo "A colonia", uma nota de registo para a redacção de um texto em meados dos anos 70 do século XX como provável lei de Extinção da Colonia na Madeira com a colaboração do Engenheiro Rui Vieira. Apesar das desigualdades patentes no regime de colonia, Duarte Caldeira está convencido que sem a sua existência nunca se teria aproveitado tanta terra para fins agrícolas, na Madeira. Nas "Particularidades", caracteriza a agricultura da Região Autónoma da Madeira da seguinte maneira: agricultura de montanha, dimensão da propriedade agrícola, falta de acessos, o nosso clima, falta de adaptação das culturas ao solo e/ou clima, falta de conhecimentos técnicos, dificuldades na comercialização, a mentalidade fechada, a criação controlada de gado ao ar livre, entre outros. No capítulo das "Soluções" reivindica um programa de apoio ao emparcelamento voluntário com um gabinete de apoio jurídico, financeiro e técnico, que também poderia gerir o Banco de Terrenos. Sobre as licenças camarárias sustenta que se deveriam utilizar as mesmas regras nos 11 municípios no que diz respeito ao licenciamento da construção de muros de suporte, tanques de rega, armazéns agrícolas, estufas e escavações, com o objectivo de simplificar os processos de aprovação, reduzindo o tempo de decisão e dos custos inerentes. Recomenda o surgimento de um Conselho Regional de Agricultura próximo do Gabinete do Secretário Regional da tutela e que seria composto pelo Director Regional, Directores de Serviços, representantes das Associações de Agricultores, de Cooperativas Agrícolas, elementos da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Engenheiros Técnicos com formação na área das Ciências Agrárias, por um agricultor de cada freguesia indicado pela respectiva Junta de Freguesia e pelos Técnicos Concelhios. Seria um órgão de consulta do Secretário Regional que reuniria pelo menos duas vezes por ano, consoante o seu entendimento e a convocação de pelo menos 25 por cento dos membros efectivos, dando pareceres não vinculativos sobre o Orçamento e Plano anual da SRA e outros documentos de grande relevância para a Região.

Dada a extensão do livro e deste escrito, faço questão de mencionar que muito mais há para ler (merece especial atenção o capítulo dedicado à Ilha do Porto Santo), com sentido crítico, mas sobretudo com uma abertura de mentalidade que é saudável, pois é pela discussão de ideias que nascem decisões mais ou menos duradouras, com o intuito de melhorar.

Está pois, de parabéns, o Engenheiro Técnico Agrário Duarte Caldeira por este seu contributo a um sector que é primordial ao Arquipélago da Madeira, a Agricultura!